Processo 107136/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/03/2005 16:02
Autuado em 21/03/2005 16:02
Oficio de encaminhamento 018/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 61/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2006 Acórdão   61/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/02/2006 Acórdão   61/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SIQUEIRA CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
28/11/2005 15:30 do Protocolo nº 474120/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2006 37 Acórdão nº 61/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2006 10:31 DP Processo em remessa externa
10/03/2006 17:20 DP  
15/02/2006 18:09 S2C  
25/01/2006 13:59 GCAML  
23/01/2006 10:52 DP  
16/12/2005 15:53 DG  
13/12/2005 13:51 SMPjTC Parecer nº 16080/2005 - aprovação
14/10/2005 14:58 DAT Instrução nº 6319/2005 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
21/03/2005 16:02 DAT Instrução nº 4845/2005 - 1ª Instrução. Ausência de Documentos Originais. Aplicação de Multa. Não Atendimento ao Provimento 29/94 - TC. Irregular. Concessão de Contraditório.

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